O presente formulário de solicitação permite somente uma requisição ativa por e-mail, quando a sua solicitação for respondida, o registro no sistema será apagado e você poderá efetuar nova solicitação.
O preenchimento do presente formulário é feito mediante declaração de titularidade dos dados colocados no campo para pesquisa de dados pessoais, a verificação da titularidade pode ser verificada durante o cumprimento da solicitação, e caso verificado que a requisição foi feita por pessoa que não é titular dos dados pesquisados, a requisição será permanentemente eliminada.